De acordo com Leonardo Siade Manzan, a tributação verde refere-se ao conjunto de instrumentos fiscais criados para incentivar comportamentos sustentáveis por parte de indivíduos e empresas. Sua lógica parte do princípio de que quem polui deve pagar mais, enquanto quem adota práticas ecológicas deve ser recompensado.
No contexto empresarial, isso se traduz em políticas públicas que oferecem incentivos fiscais. Em tempos de transição ecológica e pressões regulatórias globais, compreender a tributação verde não é apenas uma questão de compliance, mas uma oportunidade estratégica de diferenciação no mercado.
Como os incentivos fiscais sustentáveis se aplicam ao setor empresarial?
Os incentivos fiscais voltados à sustentabilidade podem assumir diferentes formatos, dependendo do país e da legislação vigente. No Brasil, por exemplo, já existem benefícios como a redução de IPI para veículos elétricos, isenção de ICMS para a geração de energia solar distribuída, ou ainda regimes especiais para produtos recicláveis. Empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas também podem se beneficiar da Lei do Bem, que oferece deduções no Imposto de Renda.
Segundo Leonardo Siade Manzan, esses incentivos, no entanto, não são automáticos: exigem planejamento, adequação técnica, certificações e, muitas vezes, pareceres jurídicos. Por isso, empresas que buscam esses benefícios precisam contar com uma assessoria especializada para mapear as oportunidades e garantir conformidade legal.
De que forma os advogados tributaristas podem atuar nesse contexto?
Advogados tributaristas desempenham um papel essencial na interseção entre sustentabilidade e planejamento tributário. Leonardo Siade Manzan explica que eles podem identificar incentivos aplicáveis ao setor de atuação da empresa, avaliar o impacto fiscal de investimentos em projetos verdes, e estruturar juridicamente as operações para maximizar os benefícios.
Além disso, são fundamentais na interpretação e aplicação das normas ambientais que têm reflexo na carga tributária, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos ou os compromissos de redução de emissões. Em tempos de ESG (Environmental, Social and Governance), a atuação do tributarista vai além da lógica econômica, contribuindo também para a construção de uma reputação corporativa sólida e responsável.
Quais são os principais desafios na aplicação da tributação verde?
Apesar do potencial dos incentivos fiscais sustentáveis, sua aplicação ainda enfrenta diversos obstáculos, pontua Leonardo Siade Manzan. A primeira barreira é a complexidade e a dispersão normativa: leis e regulamentos variam entre municípios, estados e esfera federal, dificultando uma visão unificada. Em segundo lugar, há insegurança jurídica sobre a continuidade e estabilidade desses benefícios, que podem ser alterados por políticas públicas voláteis.
Por fim, Leonardo Siade Manzan frisa que a falta de conhecimento técnico, tanto por parte das empresas quanto de agentes fiscais, pode gerar entraves na obtenção e na comprovação dos requisitos exigidos. Superar esses desafios exige uma abordagem integrada entre áreas jurídicas, contábeis e operacionais, com forte apoio de profissionais especializados.
Autor: Gennady Sorokin
